Estudos e publicações técnicas

Inovação em Pomares de Medronheiro e Medronho não Destilado. CEVRM

A presente publicação apresenta o contributo de todos os parceiros e colaboradores do projeto “Inovação e Novas Tecnologias no Aproveitamento do Medronho”, descrevendo o estado atual do conhecimento, investigação e inovação sobre a cultura do medronheiro em regime de pomar e conservação/processamento do medronho em fresco e desidratado.  (mais…)

Estudo Económico do Desenvolvimento da Fileira do Medronho. Fórum Florestal

Este estudo enquadra-se na estratégia de valorização da floresta do Fórum Florestal, procurando estudar a dinamização da fileira do medronho e compreender a sua rentabilidade. Este documento tem por base a análise de documentação sobre o sector, a recolha de dados estatísticos e a realização de um conjunto de reuniões e entrevistas.

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Exigências legais para o licenciamento de estabelecimentos industriais (tipo 4) de produtos agro-alimentares e bebidas: O caso das aguardentes não preparadas (cae 15912)

O presente texto trata das formalidades legais para licenciar a produção de aguardentes não preparadas, enquanto estabelecimentos industriais de tipo 4, respectivo licenciamento de obras, quando for caso disso, inscrição como pequena destilaria (para efeito de imposto especial sobre o álcool), nos casos aplicáveis, e para a obtenção do estatuto de depositário autorizado e constituição de entreposto fiscal de produção incluindo a redução do imposto quando a ela houver lugar.

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Exigências legais para o licenciamento de estabelecimentos industriais (tipo 4) de produtos agro-alimentares e bebidas: O caso da produção de licores e outras bebidas destiladas (CAE 15913)
. DRAALG

O presente texto trata das formalidades legais para licenciar a produção de licores e outras bebidas destiladas, enquanto estabelecimentos industriais de tipo 4, respectivo licenciamento de obras, quando for caso disso, e da obtenção do estatuto de depositário autorizado e constituição de entreposto fiscal de produção (para efeito de imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas).

Decreto-Lei n.º 238/2000. DR / MADRP

Sendo a aguardente de medronho uma bebida de qualidade tipicamente portuguesa, a sua genuinidade tem de ser protegida, pelo que importa estabelecer parâmetros necessários à sua caracterização. Assim, pelo presente diploma define-se e caracteriza-se a aguardente de medronho, fixando-se também as regras relativas ao seu acondicionamento e rotulagem. (mais…)